Café com empresário vai falar sobre a lei de direito autoral para reprodução de músicas (Ecad)

quarta, 14 de fevereiro de 2024

Palestra vai tratar quem deve e como se pode licenciar obras musicais para execução pública.

No próximo dia 22 de fevereiro, às 7h15, acontece o primeiro Café com Empresário de 2024 na Associação Empresarial de Dois Vizinhos (Acedv/CDL). O assunto será a lei 9610/98 que trata do direito autoral para obras musicais e fonogramas. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) mandará representantes para a conversa com empresários que vai tratar sobre quem deve e como pode fazer o licenciamento para veicular as obras musicais e fonogramas utilizados em espaços públicos.

Quando músicas são tocadas publicamente em espaços como emissoras de rádio e televisão, casas de shows, estabelecimentos comerciais, eventos públicos, serviços de streaming de música, entre outros, é necessário fazer o pagamento de uma taxa ao Ecad pelos direitos de execução pública da obra. Essa taxa é repassada aos detentores dos direitos autorais das músicas como compositores, músicos, editoras musicais e produtores fonográficos, como uma forma de remunerá-los pelo uso de suas obras.

As inscrições para participar do café podem ser feitas pelo site (clique aqui).

Fonte: Assessoria

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