Em três anos, Brasil deverá diversificar os mecanismos de incentivo à inovação. Atrair 100 projetos e centro de pesquisa e desenvolvimento (P&D), além de expandir e diversificar os mecanismos de incentivo à inovação no Brasil. Estas são algumas metas do governo brasileiro previstas no Plano Plurianual da União (PPA), para o período de 2012 a 2015.
O programa de Desenvolvimento Produtivo do PPA estabelece como meta, por exemplo, elevar de 4.728 para 5.328 o número de empresas brasileiras que lançam novos produtos no mercado nacional e também fomentar a especialização de 20 centros de inovação, design e sustentabilidade.
Outro objetivo do programa é criar mecanismos de regularização jurídica para plena capacidade de operacionalização do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). Espera-se, ainda, desenvolver e adaptar instrumentos de apoio à inovação específicos para atração de projetos e centros internacionais de P&D.
A nova política, implementada por meio da Lei 12.593 de 18 de janeiro, busca ainda promover o desenvolvimento da cadeia produtiva do complexo industrial da defesa, inclusive mediante a utilização de compra governamental e de instrumentos fiscais, para alcançar maior autonomia tecnológica e produtiva.
Competitividade
O programa de Desenvolvimento Produtivo também contempla uma diretriz voltada para o incentivo da implantação de indústrias competitivas de componentes e equipamentos eletrônicos. A ideia é promover a produção de software, conteúdos digitais interativos e serviços de tecnologia da informação (TI), para posicionar o país como exportador relevante do setor.
A iniciativa será comandada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e contará com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. Entre os resultados esperados, é possível citar a fabricação de semicondutores e a estruturação e implementação do Plano Estratégico de Software e Serviços de TI.
O PPA foi publicado na edição de quinta-feira (19), do Diário Oficial da União
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