Saiba como denunciar casos de

quinta, 25 de agosto de 2016

Saiba como denunciar casos de corrupção eleitoral

Com normas mais rígidas para barrar chamados candidatos “ficha suja” e reduzir a influência do poder econômico nas eleições municipais deste ano, a fiscalização terá um papel ainda mais importante durante a campanha eleitoral que começou no dia 16 de agosto.

Por isso, é importante que o eleitor esteja atento para registrar todo tipo de problema, que pode passar por compra de votos, propaganda irregular, coação do eleitor e fraudes em geral. Afinal, é papel de todo brasileiro zelar pelo jogo limpo nas urnas.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão indicado para se fazer denúncias de irregularidades é o Ministério Público Eleitoral (MPE) da sua cidade. É atribuição dos promotores e procuradores eleitorais realizar as investigações de corrupção nas eleições.

No Paraná, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), órgão do MPE, disponibiliza um canal no site da instituição para denúncias (acesse aqui). O TRE, responsável por processar e julgar casos desse tipo, também recebe denúncias e tem um canal próprio para isso (confira aqui).

Caixa 2

Além dos canais oficiais, também há iniciativas da sociedade civil para aumentar a vigilância contra os maus candidatos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional lançou um aplicativo para celular (disponível paraAndroid e iOS) para denúncias de caixa 2 de campanha. Vale lembrar que estas serão as primeiras eleições brasileiras com veto à doação de empresas.

Formado por entidades como a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e a da OAB-PR, o Comitê 9840 também disponibiliza uma ferramenta onlinepara que qualquer pessoa possa comunicar casos de corrupção eleitoral.

Em alguns Estados, como Rio de Janeiro, Amapá e São Paulo, os Tribunais Eleitorais indicam telefones para que os cidadãos relatem irregularidades. No Rio, é possível denunciar ainda pelo aplicativo WhatsApp.

Em todos os casos, é preciso que o cidadão se identifique. No entanto, a identidade é mantida em sigilo.

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